Dropshipping é legal? Respondemos à pergunta

Dropshipping é uma atividade legal? Esta é uma pergunta frequentemente feita por novatos no mundo do dropshipping. Como o aspecto jurídico funciona nos negócios on-line e como abrir uma loja de dropshipping dentro da lei? Nós responderemos a essas e muitas outras perguntas neste artigo.

Depois de se informar sobre o modelo de negócios de dropshipping e entender como exatamente ele funciona, muitos iniciantes costumam pensar: “Meu Deus! Esta forma de ganhar dinheiro é muito fácil e boa demais para ser verdade. Será que isso é legal?”.

Neste artigo, falarei sobre os possíveis problemas legais relacionados ao dropshipping e explicarei como você pode evitar possíveis complicações.

Aviso: todas as informações contidas neste artigo são estritamente informativas e não devem ser usadas como instruções a serem seguidas ao começar um negócio de comércio eletrônico ou de dropshipping. Você deve procurar um consultor comercial ou jurídico a fim de verificar a veracidade das informações. A AliDropship não presta serviços jurídicos nem aconselhamento sobre a criação de uma atividade empresarial de qualquer tipo. Você será o único responsável por todos os procedimentos e atividades relacionados ao seu negócio.

Comércio eletrônico: aspectos jurídicos básicos

Hoje, graças à tecnologia, todas as pessoas podem empreender, porque elas têm a oportunidade de encontrar seu público-alvo na Internet e atingi-lo com facilidade.

O comércio eletrônico nada mais é do que o fornecimento de produtos e serviços pela Internet.

No entanto, nem tudo é perfeito no comércio eletrônico puro, que ainda funciona com alguns elementos dos negócios tradicionais.

Neste caso, a pessoa precisa produzir e armazenar um produto e depois vendê-lo on-line, seja em seu site ou nas redes sociais.

E a legislação? É parecida com o comércio físico: a relação jurídica se estabelece entre o comprador e o proprietário da loja. Assim, o proprietário é responsável perante o comprador por quaisquer problemas que ocorram com o transporte, a entrega e o produto em si. Ele faz reembolsos e devoluções com recursos próprios.

E, obviamente, o comprador on-line é protegido pelos direitos do consumidor, que variam de acordo com seu país.

Mas, normalmente, no caso de o proprietário da loja não cumprir com sua obrigação de entregar o produto dentro de um prazo adequado (que, em geral, costuma ser de 14 dias), o comprador pode reivindicar os direitos de sua compra on-line.

É por isso que os proprietários de lojas on-line de todos os tipos colocam em seus sites uma página com os termos e condições de uso e prazos de entrega para se proteger.

Por exemplo, para gerir um negócio como este na Espanha, você deve estar ciente de cinco direitos do consumidor:

A loja on-line é obrigada a enviar uma confirmação do pedido ao comprador.

A partir do momento em que o produto chega à casa do seu cliente, ele tem 14 dias corridos para devolvê-lo, sem nenhum custo e sem informar uma justificativa.

Você é obrigado a reembolsar o pagamento do cliente em até 14 dias.

Os produtos comprados pelo seu cliente on-line têm dois anos de garantia, como se fossem comprados numa loja física.

Se você não informar corretamente que seu cliente tem 14 dias para devolver o produto sem dar explicações, acaba sendo punido pela lei: esse mesmo prazo é estendido para 12 meses.

Existem algumas exceções em que você não é obrigado a devolver o dinheiro ao cliente. Elas são válidas para os seguintes tipos de produtos e serviços:

• Música, vídeo, software, videogames: quando você tira o selo de proteção, perde seu direito de desistência da compra
• Jornais e revistas
• Produtos personalizados
• Alimentos e outros produtos de vencimento rápido

Apesar das questões relacionadas às compras, há outro aspecto jurídico a considerar em um negócio on-line: você precisa ter um registro como profissional autônomo?

Primeiro, você deve conversar com seu consultor comercial sobre esse assunto antes de abrir um negócio. Afinal, a legislação não varia apenas de acordo com sua localização geográfica, como também depende de muitos outros aspectos pessoais.

Em geral, para criar um comércio on-line, você precisa que se registrar como autônomo, porque terá o objetivo de desempenhar uma atividade com fins lucrativos e emitir notas fiscais. Vejamos como é possível verificar a situação dos impostos em alguns países da América Latina e na Espanha.

Dropshipping é legal: aspectos jurídicos básicos

Embora o mercado global tenha se tornado acessível a todas as pessoas com o advento do comércio eletrônico, ainda existem alguns fatores a considerar antes de abrir um negócio: a logística e o armazenamento.

Mesmo que as distâncias não importem no gerenciamento de um negócio, o transporte dos pedidos continua sendo realizado fisicamente (é uma pena que o teletransporte ainda não tenha sido inventado!). E se você estiver na Colômbia e seu público-alvo estiver na Inglaterra? Será preciso investir muito dinheiro na logística ou até abrir um depósito na Europa!

O problema foi resolvido quando, nos últimos anos, surgiu um modelo de negócio revolucionário que permite deixar a logística por conta do fornecedor e gerenciar uma empresa sem precisar armazenar seu inventário. Este modelo de negócio é chamado de “dropshipping”.

Dropshipping é uma forma de revenda que não requer que você tenha os produtos em estoque.

Então, como funciona o dropshipping legal pelo ponto de vista jurídico?

O panorama para o dropshipping é diferente e muito mais agradável. Veja como funciona o esquema do modelo de negócio de dropshipping e tudo ficará mais claro:

Aqui, temos três participantes do processo e mais pessoas responsáveis do que no esquema anterior de comércio eletrônico. O fornecedor é quem embala, envia e entrega os produtos.

Portanto, caso o cliente não fique satisfeito com o pedido, a plataforma do seu fornecedor – no nosso caso, o AliExpress – se responsabilizará pelo reembolso do produto original. Então, com um negócio de dropshipping legal, você tem uma liberdade financeira muito maior, pois:

• Não investe na compra de produtos com antecedência
• Não investe em armazenamento
• Não investe em logística
• Não perde todo o seu dinheiro em caso de devolução

No entanto, não se esqueça de que alguns aspectos legais que se aplicam a todos os negócios on-line que mencionamos na primeira parte deste guia também são válidos para dropshipping:

1. Converse com seu consultor comercial antes de abrir seu negócio, para entender se é necessário ter um registro como autônomo e como é possível obtê-lo em sua região.
2. Coloque em sua loja on-line as páginas essenciais que protegem você e o consumidor, como “termos e condições” e “prazos de entrega”.

Não se esqueça de que o negócio de dropshipping é um modelo que permite alcançar qualquer lugar do mundo e encontrar novos mercados-alvo. Use essas vantagens a seu favor, aprendendo mais truques de marketing que compartilhamos em nosso blog.

Aproveite também os links e informações disponibilizados neste artigo sobre cada país, para que seja mais fácil para você começar seu negócio e se comunicar com um consultor comercial.

Negócios on-line oferecem muitas oportunidades para que você seja um empreendedor independente de sucesso. Agora, não é mais necessário sair de casa todos os dias para ganhar dinheiro. Você sempre estará perto de sua família.

Posso fazer dropshipping legalmente com meu próprio site?

Para descobrir se criar sua própria loja de dropshipping, processar pedidos e aceitar pagamentos é uma atividade legal, vamos começar com o básico.

Dropshipping pertence à categoria “empresa de varejo” e permite que você atue sem comprar os produtos com antecedência. Em vez disso, você só solicita aos fornecedores que enviem os produtos necessários diretamente aos seus clientes.

Então, em outras palavras, você cria uma loja on-line, pesquisa as ofertas dos fornecedores para completá-la com os melhores produtos possíveis, atrai clientes e oferece seus produtos a eles. Os clientes efetuam os pedidos e recebem encomendas com suas compras, enquanto você recebe seu dinheiro – e todos ficam felizes! Seu lucro é a diferença entre o preço original (estabelecido pelo fornecedor do produto) e o preço de venda definido em sua loja.

É assim que funciona o dropshipping. Há algo errado ou ilegal neste modelo? Obviamente, não.

É por isso que existem tantos sites relacionados a dropshipping e ninguém os bloqueia. Se esse tipo de negócio fosse ilegal, seria difícil encontrar informações relevantes sobre a prática de dropshipping, criação de sites ou desenvolvimento de softwares especiais para essa finalidade.

Portanto, é absolutamente legal criar seus próprios sites para gerenciar um negócio de dropshipping.

E o que acontece com a plataforma AliExpress? É legal para fazer dropshipping?

AliExpress é uma das plataformas mais populares de compras on-line. O site tem uma infraestrutura única, que é muito prática para compradores e vendedores. É por isso que ele é amplamente utilizado para a prática de dropshipping. E, curiosamente, existem duas maneiras de administrar um negócio de dropshipping com o uso do AliExpress. Vamos analisá-las separadamente.

É legal fazer dropshipping no AliExpress?

Nesse cenário, o proprietário do negócio cria uma loja no AliExpress e a usa como ponto de distribuição para vender os itens desejados.

Se você não é um cidadão chinês, será impossível usar esse método de venda. Em vez disso, será necessário criar seu próprio site e fazer todas as transações nele.

É legal fazer dropshipping com produtos AliExpress?

Sim! E este é exatamente o modelo de negócio que usamos para administrar nossas próprias lojas! É assim que analisamos os mecanismos de dropshipping e melhoramos nossas próprias estratégias para oferecer aos nossos clientes as soluções técnicas mais avançadas.

Neste caso, um empreendedor cria sua própria loja on-line (como já dissemos, algo perfeitamente legal) e usa o AliExpress como a plataforma de fornecimento. Os itens do AliExpress são importados para a loja e o proprietário entra em contato com os vendedores correspondentes para organizar a entrega das mercadorias nos endereços dos compradores.

A maioria dos fornecedores no AliExpress está familiarizada com este modelo de negócio e fica feliz em facilitar o processo.

Portanto, se você está planejando usar o AliExpress como uma fonte que fornece produtos para sua loja on-line, saiba que essa é uma ótima decisão para você e seus parceiros (os fornecedores).

E quanto ao dropshipping no meu país? É legal?

Não há outra resposta que não seja: sim! Não importa onde você está, quando se administra um negócio de dropshipping, sua localização é irrelevante.

No entanto, antes de abrir um negócio de dropshipping, é melhor pesquisar as leis específicas de seu país. Desta forma, você terá a garantia de se manter longe de itens cuja importação é proibida e seguirá a política fiscal corretamente.

Além disso, lembre-se que as leis podem mudar. Por isso, mantenha-se informado sobre elas para proteger seu negócio.

Então, dropshipping é legal? A esta altura, você já sabe a resposta certa. Dropshipping é um modelo de negócio completamente legal. Tudo o que você precisa fazer é colaborar com fornecedores confiáveis e estar ciente das leis locais – e sua maravilhosa empresa lhe trará alegrias e muitos lucros!